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Presidente da Comissão de Defesa da Mulher Cantora Mara Lima comenta sobre Feminicídio no Paraná

Assessoria de Imprensa - 04/01/2019 - 17h36min

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Deputada Estadual Cantora Mara Lima (PSC), comenta sobre o número crescente de feminicídios no Paraná, “Acredito que a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340), sancionada em 2006, que visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar ajudou a colocar nas estatistas mulheres que sofrem de violência. Desta forma, contabilizando o número de vítimas, nos ajuda (agentes públicos) a agir de forma efetiva na vida dessas vítimas, elaborando leis que venham de encontro”, comenta a presidente.

Com a Lei do feminicídio – de março de 2015 (lei nº 13.104) até março de 2018 – o Paraná registrou 556 casos do crime, incluindo as tentativas de feminicídio, de acordo com o Ministério Público (MP-PR). Em média, foram 13 casos de feminicídio ou de tentativa do crime por mês. O número considera inquéritos concluídos e em andamento e representa a média de um novo caso a cada dois dias. Registros que, segundo a Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Paraná (Codem), Marcia Vieira Marcondes, têm aumentado com o passar dos anos.

Porém, o Paraná, deixou a 3ª colocação e passou a ocupar a 19ª de posição no ranking nacional de violência contra a mulher. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, o número de casos de violência contra a mulher aumentou no estado 16% em relação ao ano anterior, totalizando 32.441. “São quase 90 casos por dia – o que equivale um novo processo a cada 16 minutos” comenta a deputada.

Qual o Motivo?

Segundo a opinião da parlamentar "existem muitas mulheres que ainda não se sentem prontas para denunciar, que acreditam que a pessoa que as está agredindo vai melhorar ou está pensando em seus filhos, questão social, ou não tem condições financeiras para sustentar os filhos”.

Violência que pode começar "com uma injúria, seguida de uma ameaça, vias de fato, como por exemplo, um tapa na face que não deixa marca, e é seguida de lesões corporais", conforme comenta a deputada.

Nos últimos três anos, no Paraná, houve aumento de boletins de ocorrência que relatam casos de ameaças contra mulheres, segundo dados do Codem. De 4.746 casos, em 2015, para 7.948 no ano passado. Assim como os registros de ameaças, casos de lesão corporal também tiveram aumento expressivo desde 2015. Os dados do Codem mostram que os números de boletins de ocorrência de agressões às mulheres têm aumentado mais de 1,1 mil por ano no estado.

Familiares e vizinhos devem denunciar

Segundo a deputada é necessário que familiares e vizinhos denuncie, "A grande questão é que a maioria das vítimas não se vêem como vítimas. Elas acreditam, por exemplo, que uma tijolada na cabeça não seja uma tentativa de feminicídio. A denúncia, segundo a delegada, não depende apenas da vontade da vítima de representar ou não. "A família deve impedir sob pena de, inclusive, ser responsabilizada por omissão por não ter feito nada no momento em que deveria", ressalta.

Suicídios de mulheres

A polícia ressalta que até mesmo casos de suicídios de mulheres podem ter relação com situações de violência de diversas formas. A coordenadora do Codem comenta que ofensas crônicas, sejam físicas ou sejam morais, tendem a acabar com a auto-estima da mulher que, sem auto-confiança e abalada psicologicamente, entende que não há outra alternativa.