Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, em sessão plenária, o projeto de lei de autoria da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), que institui a Campanha Estadual de Combate à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra a mulher (PL 368/2023), a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
O projeto amplia a abordagem da lei mais antiga sobre o tema no Paraná (Lei 17.806/2013), além de incluir um nova diretriz para a campanha do Setembro Amarelo (Lei 18.871/2016), mês de prevenção ao suicídio.
“Pesquisas demonstram que as mulheres apresentam mais tentativas de suicídio que os homens. Por isso, a necessidade de se realizar ações para a conscientização da sociedade sobre os impactos nocivos para a saúde mental das mulheres que sofrerem violência doméstica, familiar e sexual”, diz o texto.
A deputada argumenta que, para muitas mulheres em situação de violência, o suicídio parece ser a única saída: “infelizmente, muitas mulheres vítimas de violência doméstica entram em desespero e acreditam que ceifar a própria vida seja a solução para esse tormento psicológico e físico. Um relacionamento marcado por violência psicológica e física tem um potencial altamente destruidor na vida da mulher”.
De acordo com a deputada, a violência doméstica é um crime sutil que vai destruindo a autoestima da mulher aos poucos, sem que ela perceba e consiga reagir: “começa de forma discreta, por meio de um xingamento, uma ameaça, e logo após tem um pedido de desculpas ou mesmo uma afirmação de que era apenas uma brincadeira. Infelizmente, muitas vezes essa dinâmica foge do controle e ganha dimensões criminosas e trágicas”, explica.
Aprovado pelo plenário, o projeto segue agora para sanção do executivo.
