Na sexta-feira (25), ocorreu uma audiência pública em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher”. A iniciativa foi da deputada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP, Cantora Mara Lima. O evento foi transmitido pela TV e redes sociais da ALEP.
A deputada estadual Cantora Mara Lima agradeceu a presença de todas as convidadas e convidados e destacou a importância da iniciativa. “Quero agradecer a todos que participaram deste importante debate. O combate a violência contra a mulher é uma pauta que nunca pode deixar de ser discutida. Essa audiência pública visa buscar melhorias para o enfrentamento da questão. Destaco, também, que o Governo do Estado anunciou a criação de uma secretaria da mulher, fato que vai contribuir significativamente para a criação e melhoria de políticas públicas que possam assegurar os direitos das mulheres. A luta não pode parar.”
A coordenadora das delegacias da mulher no Paraná – CODEM, delegada Alcileny Artigas, falou sobre os desafios enfrentados à frente da CODEM. “O nosso grande desafio é sensibilizar e capacitar nossa equipe nas delegacias da mulher pelo Paraná. Atualmente, temos 21 unidades no estado. Acredito que precisamos dar ‘voz’ às delegacias da mulher e contribuir para uma gestão eficiente das políticas públicas implementadas. É necessário, sempre, buscar um atendimento eficiente e humanizado para a vítima.”
A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba, Sandra Prado, falou sobre os desafios enfrentados na pandemia. “Durante a pandemia tivemos o nosso maior desafio, qual foi o de manter os atendimentos a todas as mulheres, ser firme. A casa da mulher realizou, até o presente momento, em 2022, 12.688 atendimentos. Atualmente, possuímos o botão do pânico, em parceria com a prefeitura de Curitiba, e o APP 190. Os desafios são grandes, mas o desejo de continuar lutando é ainda maior.”
A chefe da Delegacia da Mulher em Curitiba, Vanessa Alice, falou sobre o trabalho da delegacia na capital paranaense. “A delegacia atende casos de violência familiar, doméstica e crimes contra a dignidade sexual. Infelizmente, temos observado um aumento nos casos, em especial os casos de feminicídio. Acredito que o principal fator é o sentimento de ‘posse’ que muitos homens têm com relação a suas companheiras ou ex-companheiras. Atualmente, possuímos um protocolo para atendimento, inclusive com acompanhamento psicológico para que a mulher possa se sentir à vontade para relatar o ocorrido.”
A magistrada Luciane Bortoleto,magistrada auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID do TJ/PR, representou a Desembargadora Ana Lúcia, coordenadora da CEVID, e falou sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da questão. “Eu fui a primeira juíza de violência doméstica e familiar do Paraná, portanto, sempre acompanhei de perto a atuação do TJ/PR. Destaco que, o poder judiciário tem atuado de forma enérgica nestes dois últimos anos, por exemplo no acompanhamento e na implementação do protocolo feminicídio, implementação do formulário nacional de avaliação de risco, capacitação de servidores e magistrados, participação no curso de formação dos novos magistrados, acompanhamento e implementação do APP-190 e outras medidas. Acredito que o envolvimento e cooperação de todos os órgãos, que atuam diretamente no combate a violência contra a mulher, deve contribuir para um atendimento humanizado e ágil às vítimas de violência.”
A Dra. Clarisse, ministério público do Paraná, parabenizou a iniciativa e falou sobre a atuação do MP. “Quero parabenizar a iniciativa da deputada Mara Lima. O ministério público reconhece o aumento dos casos de violência contra a mulher e vem atuando para que duas frentes possam acontecer – educação para as futuras gerações e punição para os agressores. Acredito que é urgente a criação de novas delegacias da mulher, promotorias e juizados de violência doméstica para diminuir a impunidade.”
O cônsul adjunto do Consulado Argentino em Curitiba, Sebastian Bertuzzi, falou sobre a cooperação internacional para enfrentamento da questão. “A violência contra a mulher é um tema presente em todos os países do mundo. Portanto, a cooperação internacional é fundamental para o enfrentamento da questão. Quero parabenizar a deputada Mara Lima e nos colocamos à disposição para contribuir com o debate e implementação de medidas que possam diminuir a violência contra a mulher.”
A audiência pública foi finalizada pela deputada Cantora Mara Lima, que agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do enfrentamento do tema.
…….
📨 Acompanhe nosso mandato enviando mensagem via whatsapp, pelo link https://is.gd/maralima
