Os impactos da minirreforma eleitoral nas candidaturas femininas foram tema de uma reunião entre deputadas estaduais, vereadoras, prefeitas e representantes de diversas entidades no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, com o Fórum de Mulheres nos Partidos Políticos.
O projeto de lei projeto de lei federal 4438/2023 que altera regras eleitorais foi aprovada pela Câmara Federal e está na CCJ do Senado. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro no Congresso, além de sancionada pelo presidente da República.
A deputada cantora Mara Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia, demonstrou preocupação com o curto prazo para discussões: “Acredito que é necessário um tempo maior para discutirmos essa minirreforma eleitoral. Acelerar esse processo pode gerar a perda de direitos conquistados, em especial para as Mulheres. É necessário ampliarmos e não diminuir esses direitos”.
Mara Lima também destacou que a necessidade de aumentar a participação de mulheres também no comando dos partidos: “a minirreforma dá poderes a direção nacional dos partidos para decidir. Por isso precisamos ampliar a participação das mulheres nos postos de comando dos partidos”.
A coordenadora geral do Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Maria Ezi Cheiran Neta, explicou que o conteúdo do documento será apresentado em Brasília, na próxima semana, durante a mobilização municipalista marcada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nos dias 3 e 4.
“A nossa pauta é principalmente em relação ao fundo partidário das mulheres. Com esta minirreforma, se elas não usarem todo o fundo partidário, ele pode ser remanejado para as candidaturas masculinas. Isso abre um precedente e é algo muito perigoso para que nós não consigamos trazer mulheres para as próximas eleições, principalmente as municipais. “Queremos levar esse documento como uma forma de represália, mostrando que estamos cientes das perdas que podem ocorrer”,
Também participaram do encontro a procuradora Especial da Mulher da Assembleia, deputada Cloara Pinheiro (PSD), a terceira vice-presidente da Assembleia, deputada Cristina Silvestri (PSDB), a Líder da bancada feminina na Assembleia, a deputada Mabel Canto (PSDB), a secretária adjunta da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR, Nahomi Helena de Santana; a coordenadora das Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Paraná, Rosane Cit; a assessora jurídica do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública Paraná (NUDEM) e representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Camila Mafioletti Daltoé; e a assessora da Comissão das Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), Ana Carolina Betmann Lima.
