No Paraná, a segunda semana do mês de agosto é dedicada à conscientização e combate à violência contra a mulher. A lei que institui a “Campanha Estadual de Combate à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra a Mulher” (Lei 21.629/2023), integra o Código Estadual da Mulher Paranaense.
O projeto amplia a abordagem da lei mais antiga sobre o tema no Paraná (Lei 17.806/2013), além de incluir um nova diretriz para a campanha do Setembro Amarelo (Lei 18.871/2016), mês de prevenção ao suicídio.
“Pesquisas demonstram que as mulheres apresentam mais tentativas de suicídio que os homens. Por isso, a necessidade de se realizar ações para a conscientização da sociedade sobre os impactos nocivos para a saúde mental das mulheres que sofrerem violência doméstica, familiar e sexual”, diz o texto.
A deputada argumenta que, para muitas mulheres em situação de violência, o suicídio parece ser a única saída: “infelizmente, muitas mulheres vítimas de violência doméstica entram em desespero e acreditam que ceifar a própria vida seja a solução para esse tormento psicológico e físico. Um relacionamento marcado por violência psicológica e física tem um potencial altamente destruidor na vida da mulher”.
De acordo com a deputada, a violência doméstica é um crime sutil que vai destruindo a autoestima da mulher aos poucos, sem que ela perceba e consiga reagir: “começa de forma discreta, por meio de um xingamento, uma ameaça, e logo após tem um pedido de desculpas ou mesmo uma afirmação de que era apenas uma brincadeira. Infelizmente, muitas vezes essa dinâmica foge do controle e ganha dimensões criminosas e trágicas”, explica.
Agosto Lilás
A “Campanha Estadual de Combate à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra a Mulher” acontece dentro do “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre o tema.
Os dados assustam: mais de 90 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher e 30 mil de violência doméstica foram registrados no Paraná entre janeiro e maio de 2024. Em Curitiba os números de violência doméstica contra a mulher chegaram a 3.800 no mesmo período, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em relação aos feminicídios, houve 69 mortes no primeiro semestre. Somados aos outros 99 casos de violência que não resultaram na morte das vítimas, o estado acumulou 168 ocorrências no período, segundo maior número dentre os estados brasileiros no semestre, atrás apenas de São Paulo.
Em todo o País, foram 2007 casos registrados entre 1º de janeiro e 30 de junho. Os dados são do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina.
