A Deputada cantora Mara Lima, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná, irá realizar, junto com os membros e suplentes da referida Comissão, reunião, na segunda-feira (21), logo Após o termino da Sessão Plenária, de modo remoto, para deliberar 11 Projetos de Leis.
PAUTA:
Projeto de Lei 264/2021 de autoria DEPUTADA MABEL CANTO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN, DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR, DEPUTADO GOURA, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO MICHELE CAPUTO Ementa: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CICLO MENSTRUAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 28 DE MAIO”
Relatoria: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
Projeto de Lei 388/2020 de autoria da DEPUTADA MABEL CANTO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO GOURA Ementa: “DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DEVEM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE”
Relatoria: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
Projeto de Lei 229/2021 de autoria da DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI Ementa: “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS POLICIAIS CIENTÍFICAS, QUANDO GESTANTES E LACTANTES.”
Relatoria: DEPUTADA MABEL CANTO.
Projeto de Resolução 13/2021 de autoria da DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS CONFERIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE MENINAS EM OLIMPÍADA DE CONHECIMENTO, A FIM DE AMPLIAR SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DAS OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS.”
Relatoria: DEPUTADA MABEL CANTO.
Projeto de Lei 479/2021 de autoria da DEPUTADA MABEL CANTO Ementa: “DISPÕE SOBRE O ACESSO À ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relatoria: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN.
Projeto de Lei 662/2021 de autoria da DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI Ementa: “ALTERA A LEI 20.234, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A CAMPANHA ESTADUAL 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.”
Relatoria: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN.
Projeto de Lei 93/2021 de autoria do DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN, DEPUTADA MABEL CANTO, DEPUTADA MARIA VICTÓRIA Ementa: CRIA O “SELO ESTADUAL EMPRESA PELA MULHER”, DESTINADO A ESTIMULAR BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, BEM COMO A FOMENTAR LIDERANÇA CORPORATIVA DE ALTO NÍVEL PARA A IGUALDADE DE GÊNERO.
Relatoria: DEPUTADO GOURA.
Projeto de Lei 290/2020 de autoria do DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER MILITAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO.
Relatoria: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
Projeto de Lei 457/2021 de autoria da DEPUTADA MABEL CANTO Ementa: ALTERA A LEI Nº 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE E REVOGA A LEI Nº 19.207, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Relatoria: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Projeto de Lei SILVESTRI, DEPUTADA MABEL CANTO Ementa: ALTERA A LEI Nº 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE.
Relatoria: DEPUTADA
Projeto de Lei SILVESTRI Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA DE COMBATE AO ASSÉDIO INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatoria: DEPUTADA MARIA VICTORIA.
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